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Leoncio Andrade Advocacia - Assistência Jurídica Trabalhista e Previdenciária





 

 

Direito Trabalhista:
 
  • Acidente de trabalho, doenças ocupacionais e indenizações correlatas;

  • Acúmulo e desvio de funções;

  • Adicionais de insalubridade e de periculosidade;

  • Adicional noturno;

  • Assédio moral / Danos morais (perseguições, humilhações, tratamento desigual entre empregados e outras situações geradoras de dor, sofrimento e angústia);

  • Comissões sobre vendas pagas por fora e seus reflexos na remuneração;

  • Convenções e acordos coletivos;

  • Contratos de trabalho e suas cláusulas;

  • Empregados domésticos e seus direitos;

  • Empregados urbanos e rurais e seus direitos;

  • Equiparação salarial;

  • Equipamentos de proteção individual - EPI's não fornecidos ou inadequados;

  • Estabilidades, reintegração trabalhista e indenizações afins (acidente de trabalho, gestante, CIPA, dirigente sindical, etc.);

  • FGTS e multa de 40%;

  • Gestantes e seus direitos;

  • Gratificação de Natal (13º Salário);

  • Grupo econômico, sucessões empresariais e responsabilidades trabalhistas;

  • Gueltas e gorjetas;

  • Horas de prontidão e sobreaviso não pagas;

  • Horas extras (trabalho além do expediente, jornadas exaustivas, não concessão de intervalos, nulidade/descaracterização da escala 12x36, etc.);

  • Igualdade salarial entre gêneros;

  • Não concessão de folga / descanso semanal;

  • Pagamentos por fora / extrafolha;

  • Reconhecimento de vínculos empregatícios (trabalho sem carteira assinada);

  • Registros eletrônicos de controle de jornada e combate às ilegalidades nas marcações;

  • Rescisão do contrato de trabalho e respectivas verbas trabalhistas;

  • Responsabilidade solidária e subsidiária no pagamento das verbas trabalhistas;

  • Reversão de demissões por justa causa com as reparações devidas;

  • Rescisão indireta (falta grave do empresário, contrato de trabalho descumprido pelo empregador, normas e obrigações legais desrespeitadas pela empresa);

  • Segurança e saúde do trabalho;

  • Terceirizações e combate às ilicitudes;

  • Trabalho em domingos e feriados não compensados;

  • Vale alimentação e refeição;

  • Vale transporte;

  • Verbas rescisórias (cálculo e revisão de valores);

  • E outros direitos.

 

Direito Previdenciário:
 
  • Abono salarial;

  • Alíquotas de contribuição;

  • Aposentadorias - segurados do INSS e servidores públicos civis, bem como reserva remunerada e reforma de militares;

  • Aposentadoria da pessoa com deficiência;

  • Aposentadoria do trabalhador rural;

  • Aposentadoria dos professores;

  • Aposentadoria especial;

  • Aposentadoria híbrida;

  • Aposentadoria por idade urbana e rural;

  • Aposentadoria por invalidez;

  • Aposentadoria por tempo de contribuição;

  • Auxílio-acidente;

  • Auxílio-doença;

  • Auxílio-doença acidentário;

  • Auxílio-reclusão;

  • Benefício assistencial BPC/LOAS - deficiente e idoso;

  • Benefício assistencial à pessoa com deficiência;

  • Benefícios assistenciais;

  • Cálculo do valor do benefício;

  • Compensação previdenciária;

  • Empregado doméstico;

  • Pensão Especial;

  • Pensão por morte (INSS, Regimes Próprios Civis e Sistemas de Proteção Social dos Militares);

  • Pensão por morte urbana e rural;

  • Recurso de benefício previdenciário;

  • Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores - RPPS (Federal, Estadual e Municipal);

  • Regime Geral e Regime Próprio de Previdência Social (RGPS e RPPS);

  • Regras de transição;

  • Revisão - todas as espécies de benefícios previdenciários;

  • Salário-família;

  • Salário-maternidade;

  • E outros benefícios.

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