Leoncio Andrade Advocacia - Assistência Jurídica Trabalhista e Previdenciária
Direito Trabalhista:
- Acidente de trabalho, doenças ocupacionais e indenizações correlatas;
- Acúmulo e desvio de função;
- Adicionais de insalubridade e de periculosidade;
- Adicional noturno;
- Assédio moral / Danos morais (perseguições, humilhações, tratamento desigual entre empregados e outras situações geradoras de dor, sofrimento e angústia);
- Comissão sobre vendas;
- Convenções e acordos coletivos;
- Contrato de trabalho e suas cláusulas;
-
Empregado doméstico e seus direitos;
-
Empregado urbano e rural e seus direitos;
-
Equiparação salarial;
- Equipamentos de proteção individual - EPI's não fornecidos ou inadequados;
- Estabilidade, reintegração trabalhista e indenizações afins (acidente de trabalho, gestante, CIPA, dirigente sindical, etc.);
- FGTS e multa de 40%;
- Gestantes e seus direitos;
- Gratificação de Natal (13º Salário);
- Grupo econômico e suas responsabilidades;
- Gueltas e gorjetas;
- Horas de prontidão e sobreaviso não pagas;
- Horas extras (trabalho além do expediente, jornadas exaustivas, não concessão de intervalos, nulidade/descaracterização da escala 12x36, etc.);
- Igualdade salarial entre gêneros;
- Não concessão de folga / descanso semanal;
- Pagamento por fora;
- Reconhecimento de vínculo empregatício (trabalho sem carteira assinada);
- Registro eletrônico de controle de jornada e combate às ilegalidades nas marcações;
- Rescisão do contrato de trabalho e respectivas verbas trabalhistas;
- Responsabilidade solidária e subsidiária no pagamento das verbas trabalhistas;
- Reversão de justa causa;
- Rescisão indireta (falta grave do empresário, contrato de trabalho descumprido pelo empregador, normas e obrigações legais desrespeitadas pela empresa);
- Segurança e saúde do trabalho;
- Terceirizações e combate às ilicitudes;
- Trabalho em domingos e feriados não compensados;
- Vale alimentação e refeição;
- Vale Transporte;
- Verbas rescisórias (cálculo e revisão de valores);
- E outros direitos.
Direito Previdenciário:
- Abono salarial;
- Alíquotas de contribuição;
- Aposentadorias - segurados do INSS e servidores públicos civis, bem como reserva remunerada e reforma de militares;
- Aposentadoria da pessoa com deficiência;
- Aposentadoria do trabalhador rural;
- Aposentadoria dos professores;
- Aposentadoria especial;
- Aposentadoria híbrida;
- Aposentadoria por idade urbana e rural;
- Aposentadoria por invalidez;
- Aposentadoria por tempo de contribuição;
- Auxílio-acidente;
- Auxílio-doença;
- Auxílio-doença acidentário;
- Auxílio-reclusão;
- Benefício assistencial BPC/LOAS - deficiente e idoso;
- Benefício assistencial à pessoa com deficiência;
- Benefícios assistenciais;
- Cálculo do valor do benefício;
- Compensação previdenciária;
- Empregado doméstico;
- Pensão Especial;
- Pensão por morte (INSS, Regimes Próprios Civis e Sistemas de Proteção Social dos Militares);
- Pensão por morte urbana e rural;
- Recurso de benefício previdenciário;
- Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores - RPPS (Federal, Estadual e Municipal);
- Regime Geral e Regime Próprio de Previdência Social (RGPS e RPPS);
- Regras de transição;
- Revisão - todas as espécies de benefícios previdenciários;
- Salário-família;
- Salário-maternidade;
- E outros benefícios.
